Restituição/Reembolso do INSS Pago a Mais: Tudo o que Você Precisa Saber
Veja abaixo todos os detalhes e se você tem direito a valores que podem chegar a 6 dígitos de R$
IMAGINE DESCOBRIR QUE VOCÊ ESTÁ PAGANDO IMPOSTOS SEM NECESSIDADE E QUE OS VALORES A SEREM REEMBOLSADOS PODEM CHEGAR A R$ 100 MIL REAIS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS?
CONHECE ALGUM MÉDICO, DENTISTA, PROFISSIONAL DA SAÚDE (ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGO) OU ESTE PROFISSIONAL PODE SER VOCÊ MESMO?
SAIBA AGORA O PASSO A PASSO DE COMO VOCÊ PODE RESSARCIR TODOS ESSES VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE!
O PASSO A PASSO
TETO DO INSS
Teto do INSS é o valor máximo que você pode receber de algum benefício da Previdência Social Regime Geral, seja ele qual for: Aposentadoria, Auxílio Doença, Pensão por Morte etc. Em 2023, esse valor é de R$ 7.507,49, e todos os anos sofre um reajuste.
MAIS DE UM VÍNCULO SIMULTÂNEO
Esse processo é muito simples, mas muda um pouco de figura quando a pessoa possui mais de um vínculo ou seja, trabalhando em dois ou mais locais ao mesmo tempo.
Isso porque as instituições não comunicam os recolhimentos entre si, ocasiando o recolhimento indevido ao INSS.
QUEM TEM DIREITO?
Qualquer pessoa que tem ou teve dois ou mais vínculos simultâneos, trabalhou em mais de um emprego ao mesmo tempo e a soma dos dois salários brutos é maior do que o Teto do INSS (R$ 7.507,49)!
Isso é muito comum acontecer com médicos e profissionais da saúde.
Como solicitar a restituição?
Pedir a restituição dos valores pagos é um direito de todos que tiverem contribuído acima do Teto Previdenciário.
A Receita Federal pode negar pedidos de restituição do INSS, por alguns motivos:
1.Pode ser devido à falta de documentação adequada;
2. Erros no preenchimento do requerimento;
3. Outras burocracias que podem surgir no meio do caminho.
Não é raro a Receita Federal analisar o seu pedido e negar a restituição, ou aceitar apenas uma parte desta restituição ou até mesmo demorar muito tempo para analisar o pedido.
Nesse caso, é possível entrar na Justiça para evitar que você seja prejudicado, evitar burocracias desnecessárias e desperdícios de tempo e dinheiro que são muito comuns ao processo.
É muito importante também em caso de dúvidas, solicitar orientações a especialistas no assunto.