Todo aposentado deveria conhecer a lei 7713/88 e APRENDer como SOLICITAR A SUA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA:
Aposentado e Pensionista: Existem alguns requisitos exclusivos para solicitar essa isenção, mas precisamos alertá-lo que isso pode ser burocrático e demorado.
Ainda assim, existe uma forma mais rápida e menos estressante para esta jornada.
Hoje vamos explicar o passo a passo para você conseguir a tão esperada isenção de Imposto de Renda e parar de ter este desconto mensalmente em seu contra-cheque.
Fique conosco até o final!
Conheça tudo sobre a Lei 7713/88
o PASSO A PASSO SIMPLES
PARA CONQUISTAR A SUA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
passo 1
1.VOCÊ PRIMEIRO PRECISA TER DIREITO A ISENÇÃO CONFORME AS REGRAS DA LEI
PARA SER ISENTO (A) VOCÊ DEVE TER OU DEVE TER TIDO UMA DOENÇA GRAVE LISTADA NA LEI E TAMBÉM SER APOSENTADO, PENSIONISTA, SERVIDOR PÚBLICO INATIVO, MILITAR DA RESERVA OU MILITAR DA REFORMA.
1.1 QUAIS SÃO AS DOENÇAS GRAVES?
O ROL É TAXATIVO, ISTO É, APENAS AS ENFERMIDADES LISTADAS NA LEI PODEM SER ENQUADRADAS PARA O BENEFÍCIO.
PORÉM, SE O SEU QUADRO DE SAÚDE NÃO É ESPECIFICAMENTE AQUELE QUE ESTÁ NA LEI, NÃO SE DESESPERE. AINDA É POSSÍVEL TENTAR SE ENQUADRAR NESSA CATEGORIA.
PARA ISSO, VOCÊ DEVE CONVERSAR COM O SEU MÉDICO E CONSEGUIR UM LAUDO ASSINADO PELO PROFISSIONAL.
ELE PODERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO – O QUE É MUITO COMUM EM CASOS DE CARDIOPATIA, POR EXEMPLO.
passo 2
2. Solicite a Isenção.
O órgão previdenciário pode demorar mais de 2 meses para analisar o seu caso.
Desta forma, você pode fazer o pedido de isenção do Imposto de renda pela via judicial.
Essa também é a alternativa quando a pessoa atende aos requisitos para receber o benefício, mas obtém retorno negativo.
O processo judicial dura de 1 a 2 anos.
No entanto, é possível pedir uma liminar, ou seja, requerer ao juiz que você deixe de pagar Imposto de Renda desde o início do processo.
Havendo liminar, em um ou dois meses você deixará de pagar o imposto.
Cabe ressaltar que o processo judicial também pode ter perícia médica. O juiz exigirá o cumprimento dessa etapa caso os laudos e exames anexados ao processo não sejam suficientes para convencê-lo sobre a gravidade da doença.
passo 3
3. Você isento
Quando o órgão pagador determinar que você é isento – seja por meio do pedido administrativo, seja por meio do processo judicial, você precisa continuar declarando o seu Imposto de Renda.
A diferença é que os proventos de aposentadoria e pensão deverão aparecer na condição de isentos.
passo 4
Aproveite o aumento de recursos financeiros que você terá e tenha mais qualidade de vida para cuidar da sua saúde com tranquilidade e sem burocracias.
como o tnp advogados pode te orientar com a a isenção de Ir sem dor de cabeça?
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GABRIEL SCHULMAN
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