DIREITO DE DEFESA DOS MÉDICOS

médico(a) proteja sua profissão e seu registro

Conheça agora o passo a passo que médicos devem saber após serem comunicados e incluídos em Sindicância ou se você foi notificado (a) a respeito de um Processo Ético-Profissional (PEP).

O QUE É UMA SINDICÂNCIA E QUAL A NATUREZA DO PEP?

01

O QUE É UMA SINDICÂNCIA

Antes de dar início a um Processo Ético-Profissional (PEP), o CRM realiza uma avaliação prévia dos fatos, a chamada sindicância. Em termos jurídicos, podemos considerá-la como um “inquérito administrativo” , porque envolve uma avaliação prévia sobre indícios para infração ética.

É importante saber que esta fase admite defesa escrita sob a forma de manifestação prévia. Significa que há uma oportunidade super relevante para o profissional apresentar sua versão dos fatos.

Recomenda-se total atenção já nesta fase inicial, com a definição adequada da estratégia e argumentação, afinal a defesa apresentada, vincula o profissional na etapa seguinte, ou seja, no processo ético profissional (PEP).

Além disso, a depender do caso, a defesa na sindicância pode resultar no arquivamento do processo, resolvendo a questão de forma muito mais simples e rápida.

02

O QUE É UMA PEP?

É um processo perante o CRM para apuração e julgamento de infrações éticas. Envolve apresentação de argumentos, documentos e oitiva de testemunhas com a finalidade de apurar se houve infrações.

Após a fase de provas, CRM realiza o julgamento, que permite inclusive defesa oral pelo médico e/ou pelo advogado, a chamada sustentação oral. No julgamento é definida a absolvição ou aplicação das sanções tais como a advertência, a suspensão ou em casos mais graves, a cassação.

Dessa maneira, trata-se procedimento para análise e julgamento de denúncias de infrações éticas cometidas por profissionais no exercício da Medicina.

O QUE FAZER EM CASO DE COMUNICAÇÃO DE SINDICÂNCIA OU DENÚNCIA?

Ao receber uma intimação do CRM, é de grande importância analisar o conteúdo do processo, os prazos disponíveis e objeto da intimação.

Muitos médicos se assustam com a correspondência do CRM e outros a esquecem, porém, com auxílio de um profissional experiente e referência na área, é onde tudo fica mais simples e a sua defesa mais qualificada.

É preciso enfrentar a questão, examinar o conteúdo e agir rápido.

Embora não haja uma punição pelo silêncio, ao não responder a intimação sobre uma sindicância, perde-se a chance única de apresentar sua versão dos fatos e argumentos, e aumenta substancialmente a possibilidade de que a sindicância evolua para um processo ético profissional.

Por que escolher um advogado qualificado e referência em Direito para médicos pode te ajudar?

90-_B2_2235

GABRIEL SCHULMAN

Tal como na Medicina, a advocacia está cada vez mais especializada.

No Trajano Neto e Paciornik, nossa equipe é formada por profissionais que estão habituados com os procedimentos e práticas do Conselho de Medicina e capazes de auxiliar nas diferentes fases.

Nosso advogado que é referência e é coordenador da nossa área da Saúde e que já auxiliou centenas de médicos, é o Gabriel Schulman. Ele é doutor em Direito (UERJ), com especialização em saúde em Portugal.

Leciona em diversas instituições, integra a Comissão de Saúde da OAB, o Comitê de Saúde do Conselho Nacional de Justiça e o Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil.

Contar com um profissional especializado, auxilia a traduzir os elementos técnicos em argumentos de defesa, organiza os argumentos e provas de forma estratégica e permite o sucesso da sua defesa.

Além disso, o processo no CRM envolve atos orais como depoimentos, audiências e sustentação oral, para as quais é necessário preparo e muita experiência.

Veja o que nossos clientes dizem sobre nós:

Jose Amancio
Jose Amancio
2023-10-27
Até agora durante a entrega de documentos, o atendimento foi super bacana,atenciosos e gentil.
Denize Lins
Denize Lins
2023-10-26
Muito boa
Claudio Leal
Claudio Leal
2023-10-26
Até este momento fui muito bem atendido
Jucara Potyguara Alves
Jucara Potyguara Alves
2023-10-26
Minha experiência foi ótimo muito atenciosa com o meu caso Obrigada
Roberto Francisco
Roberto Francisco
2023-10-25
Olá, Conheci o escritório pelo Instagram Pesquisei e vi claramente que era uma empresa confiável e seria e muito moderno a forma de atuar 100% digital o que facilita demais!Estou muito feliz que hoje recebi que o minha demanda foi aceita e agradeço demais o empenho da Trajano e equipe! Fiquem com Deus e sucesso que vocês merecem.
Wania Mello
Wania Mello
2023-10-25
Está sendo boa.
Renata Pinheiro de Almeida
Renata Pinheiro de Almeida
2023-10-25
São muito atenciosos, atendem rapidamente e esclarecem prontamente todas as dúvidas! E o Processo será finalizado aparentemente com sucesso.
Zumiro Pedro De Souza
Zumiro Pedro De Souza
2023-10-25
Até agora bom
José Andre
José Andre
2023-10-25
Muito excelente
Silvia Maria Del Secchi Ferreira
Silvia Maria Del Secchi Ferreira
2023-10-24
Equipe fantástica! Bastante ágil, responsável e otimizadora nos processos. Fiquei surpreendida c/ o atendimento. Excelente..Parabéns a tds.
logotipo

© 2023 TNP. Todos os direitos reservados.
Acesse www.tnp.adv.br

Preencha o formulário abaixo